: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, “a”, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida

Quem contratou

MUNICIPIO DE APARECIDAPrefeitura Municipal de Aparecida. Aparecida/PB. CNPJ 01.613.168/0001-35

Quem foi contratado

ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA18.602.104/0001-31

Detalhes

Assinatura

28/07/2026

Vigência

28/07/2026 a 28/07/2027

Valor inicial

R$ 783.138,29

Parcelas

1 de R$ 783.138,29

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

260703PE00011

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

João Neto (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

01613168000135-1-000039/2026

Número de controle PNCP

01613168000135-2-000036/2026

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