Contrato 114 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA
R$ 27.600,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE APARECIDAPrefeitura Municipal de Aparecida. Aparecida/PB. CNPJ 01.613.168/0001-35
- Quem foi contratado
- MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA57.993.378/0001-50
Detalhes
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 10/09/2027
- Valor inicial
- R$ 27.600,00
- Parcelas
- 12 de R$ 2.300,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260908IN00012
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Neto (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613168000135-1-000056/2026
- Número de controle PNCP
- 01613168000135-2-000049/2026
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