Contrato 216 · Contrato (termo inicial) · Joca Claudino/PB
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do…
Valor globalR$ 58,8 milR$ 58.800,00, informado pelo órgão
Assinatura26/11/2025Serviços
Vigência até26/11/2026início em 26/11/2025
Valor inicialR$ 58,8 mil1 parcela(s) de R$ 58.800,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO. Joca Claudino/PB. CNPJ 01.613.283/0001-00
Quem foi contratado
MARIA JUVINETE ANACLETO
Pessoa física, ***.854.264-**
Objeto do contrato
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica estratégica junto ao Gabinete do Prefeito, com assessoramento jurídico com foco na tomada de decisões institucionais de alta complexidade; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de atos normativos municipais; Controle jurídico preventivo de atos da Administração Municipal; apoio e orientação jurídica em demandas junto órgãos de controle externo e análise de riscos jurídicos relacionados à gestão admin
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 251120IN00023
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rinaldo Cipriano (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613283000100-1-000077/2025
- Controle PNCP
- 01613283000100-2-000054/2025
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