Contrato 217 · Contrato (termo inicial) · Joca Claudino/PB
Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no…
Valor globalR$ 58,8 milR$ 58.800,00, informado pelo órgão
Assinatura26/11/2025Serviços
Vigência até26/11/2026início em 26/11/2025
Valor inicialR$ 58,8 mil12 parcela(s) de R$ 4.900,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO. Joca Claudino/PB. CNPJ 01.613.283/0001-00
Quem foi contratado
SEMYRAMIS MOURA DUARTE
Pessoa física, ***.832.474-**
Objeto do contrato
Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 251117IN00024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rinaldo Cipriano (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613283000100-1-000078/2025
- Controle PNCP
- 01613283000100-2-000055/2025
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