Contrato 006 · Termo de Adesão · Capinzal do Norte/MA

Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Vias Públicas para atender as…

Valor globalR$ 3,2 miR$ 3.154.642,53, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Serviços de Engenharia
Vigência até22/01/2027início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 3,2 mi1 parcela(s) de R$ 3.154.642,53

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Capinzal do Norte/MA. CNPJ 01.613.309/0001-10

Quem foi contratado

NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

22.348.823/0001-45

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Vias Públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 3.154.642,53
Tipo
Termo de Adesão
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
84/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Abnadar Portela (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01613315000177-1-000004/2025
Controle PNCP
01613309000110-2-000005/2026

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