Contrato 013 · Contrato (termo inicial) · Capinzal do Norte/MA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Serviços
Vigência até02/02/2027início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 300.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Capinzal do Norte/MA. CNPJ 01.613.309/0001-10
Quem foi contratado
ALAN MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
36.821.062/0001-01
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTENCIOSA, COM ATUAÇÃO PLENA NO ÂMBITO DO DIREITO CÍVEL E DO DIREITO DO TRABALHO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 300.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Abnadar Portela (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613309000110-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 01613309000110-2-000010/2026
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