Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · Capinzal do Norte/MA
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria…
Quem contratou
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Capinzal do Norte/MA. CNPJ 01.613.309/0001-10
Quem foi contratado
BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
34.534.547/0001-99
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao ministério da economia, incluindo a atuação em recursos administrativos e judiciais perante os órgãos da Receita Federal do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, consubstanciado nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e “e” do mesmo diploma.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 204.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Abnadar Portela (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613309000110-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 01613309000110-2-000057/2026
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