Contrato 007-Inex · Contrato (termo inicial) · Floresta do Araguaia/PA

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços…

Valor globalR$ 240,0 milR$ 240.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/02/2026Serviços
Vigência até12/02/2027início em 13/02/2026
Valor inicialR$ 240,0 mil1 parcela(s) de R$ 240.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA. Floresta do Araguaia/PA. CNPJ 01.613.338/0001-81

Quem foi contratado

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

42.439.932/0001-85

Objeto do contrato

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços técnico profissionais contínuos, compreendendo a elaboração de atos normativos, pareceres jurídicos em todas as áreas da administração municipal, suporte técnico aos Conselhos Municipais e representação judicial e administrativa, visando garantir a legalidade, a segurança jurídica e a eficiência na tomada de decisões estratégicas do Município de Floresta do Araguaia PA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 240.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
007-Inex
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Majorri Santiago (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01613338000181-1-000001/2026
Controle PNCP
01613338000181-2-000066/2026

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