Contrato 006/INEX · Contrato (termo inicial) · Floresta do Araguaia/PA
Contrato na prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas…
Quem contratou
MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA. Floresta do Araguaia/PA. CNPJ 01.613.338/0001-81
Quem foi contratado
33.558.212/0001-48
Objeto do contrato
Contrato na prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal em matérias pertinentes à Administração Pública Municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 02/2026/PMFA
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Majorri Santiago (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613338000181-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 01613338000181-2-000069/2026
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