Contrato 039/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Helena de Minas/MG

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo…

Valor globalR$ 2,5 miR$ 2.520.525,53, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Compras
Vigência até09/06/2028início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 2,5 mi1 parcela(s) de R$ 2.520.525,53

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Unidade Única. Santa Helena de Minas/MG. CNPJ 01.613.395/0001-60

Quem foi contratado

PARAIBA CONSTRUCOES LTDA

21.478.890/0001-11

Objeto do contrato

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 2.520.525,53
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
030/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcus de Ze Wilson (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01613395000160-1-000006/2026
Controle PNCP
01613395000160-2-000002/2026

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