Contrato 039/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Helena de Minas/MG
Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
Unidade Única. Santa Helena de Minas/MG. CNPJ 01.613.395/0001-60
Quem foi contratado
21.478.890/0001-11
Objeto do contrato
Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.520.525,53
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 030/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcus de Ze Wilson (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613395000160-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 01613395000160-2-000002/2026
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