Contrato 220101 · Contrato (termo inicial) · Serrinha dos Pintos/RN
Contratação de serviços técnicos especializados de advocagia, consistentes em assessoria e consultoria…
Valor globalR$ 156,0 milR$ 156.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Serviços
Vigência até22/01/2027início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 156,0 mil1 parcela(s) de R$ 156.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS. Serrinha dos Pintos/RN. CNPJ 01.613.858/0001-94
Quem foi contratado
GERVASIO LEMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
12.164.538/0001-10
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de advocagia, consistentes em assessoria e consultoria juridica de elevada complexidade na área do Direito Público, especialmente nos ramos Constitucional, Administrativo e Tributário, inlcuindo o patrocinio de demandas perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal, em todas as instâncias, bem como o atendimento ao público para fins de propositura de ações judiciais.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 156.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 220101/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rosânia (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613858000194-1-000036/2026
- Controle PNCP
- 01613858000194-2-000006/2026
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