Contrato 191 publicado no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.
R$ 199.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE LUISBURGOUnidade Única. Luisburgo/MG. CNPJ 01.615.423/0001-89
- Quem foi contratado
- PREMIUM ORGANIZACOES E EVENTOS LTDA27.959.757/0001-63
Detalhes
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 16/01/2027
- Valor inicial
- R$ 199.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 199.000,00
- Valor acumulado
- R$ 199.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 114/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juninho Moita (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01615423000189-1-000095/2026
- Número de controle PNCP
- 01615423000189-2-000086/2026
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