Contrato 6 · Contrato (termo inicial) · Taparuba/MG
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA EDIÇÃO E REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS, PAUTANDO-SE PELAS BOAS-PRÁTICAS…
Valor globalR$ 112,2 milR$ 112.200,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Serviços
Vigência até22/01/2027início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 112,2 mil1 parcela(s) de R$ 112.200,00
Quem contratou
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Taparuba/MG. CNPJ 01.616.741/0001-64
Quem foi contratado
ALLAN TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
12.916.361/0001-61
Objeto do contrato
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA EDIÇÃO E REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS, PAUTANDO-SE PELAS BOAS-PRÁTICAS REGULATÓRIAS E PELA LEGITIMIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 112.200,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 3
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joaquim do Ciel (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01616741000164-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 01616741000164-2-000001/2026
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