Contrato 040301 · Contrato (termo inicial) · São José dos Basílios/MA
Contratação direta de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. São José dos Basílios/MA. CNPJ 01.616.769/0001-00
Quem foi contratado
IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
25.116.646/0001-60
Objeto do contrato
Contratação direta de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento dos procedimentos legais e normativos, advocacia e representação judicial, junto a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Brasil, para atender as necessidades do município de São José dos Basílios/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 240.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 090201/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldo Vieira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01616769000100-1-000026/2026
- Controle PNCP
- 01616769000100-2-000046/2026
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