Contrato 170703 · Contrato (termo inicial) · São José dos Basílios/MA
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas…
Valor globalR$ 30,5 milR$ 30.544,50, informado pelo órgão
Assinatura20/07/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 20/07/2026
Valor inicialR$ 30,5 mil1 parcela(s) de R$ 30.544,50
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Secretaria Municipal de Educação. São José dos Basílios/MA. CNPJ 01.616.769/0001-00
Quem foi contratado
MILENA DA SILVA CARVALHO SENA
Pessoa física, ***.819.103-**
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 30.544,50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 270203/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldo Vieira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01616769000100-1-000035/2026
- Controle PNCP
- 01616769000100-2-000060/2026
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