Contrato 310302 · Contrato (termo inicial) · São José dos Basílios/MA
Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o…
Valor globalR$ 62,4 milR$ 62.363,00, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Compras
Vigência até30/09/2026início em 31/03/2026
Valor inicialR$ 62,4 mil1 parcela(s) de R$ 62.363,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Fundo Municipal de Assistência Social. São José dos Basílios/MA. CNPJ 01.616.769/0001-00
Quem foi contratado
FRANCINELDE PAULO DA SILVA FERREIRA
Pessoa física, ***.772.908-**
Objeto do contrato
Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Basílios/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 62.363,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 130301/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldo Vieira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01616769000100-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 01616769000100-2-000073/2026
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