Contrato 9 · Empenho · Jóia/RS

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do…

Valor globalR$ 1,5 milR$ 1.490,00, informado pelo órgão

Assinatura09/04/2026Serviços

Vigência até14/05/2026início em 14/04/2026

Valor inicialR$ 1,5 mil1 parcela(s) de R$ 1.490,00

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Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Câmara de Jóia. Jóia/RS. CNPJ 01.656.027/0001-08

Quem foi contratado

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

30.050.141/0001-80

Objeto do contrato

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina Cador

Detalhes

Valor acumulado: R$ 1.490,00
Tipo: Empenho
Categoria: Serviços
Processo: 49
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01656027000108-1-000010/2026
Controle PNCP: 01656027000108-2-000009/2026

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