Contrato 006 · Contrato (termo inicial) · São Manuel/SP
Contrato de Prestação de Serviços de assessoria técnica especializada ao RPPS, abrangendo revisão legislativa…
Quem contratou
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL
INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL. São Manuel/SP. CNPJ 01.671.721/0001-96
Quem foi contratado
ABCPREV GESTAO E FORMACAO PREVIDENCIARIAS LTDA
16.778.036/0001-30
Objeto do contrato
Contrato de Prestação de Serviços de assessoria técnica especializada ao RPPS, abrangendo revisão legislativa e normativa, consultoria administrativa e previdenciária, emissão de notas técnicas, suporte ao PRÓ-GESTÃO RPPS e capacitação continuada de gestores e servidores, conforme Termo de Referência – Anexo I - parte integrante do CONTRATO, cujo objeto foi homologado e adjudicado à empresa ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 006/2026-L.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 006/2026-L
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Odirlei Baixinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01671721000196-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 01671721000196-2-000003/2026
Informação complementar do órgão
Inexigibilidade de licitação, nos termos do o art. 74, inciso III, alínea "c" e “f”, c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea "c" e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
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