LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PREVIPAZ, VISANDO…

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PREVIPAZ, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS.

A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DECORRE DAS CONDIÇÕES ATUALMENTE VERIFICADAS NO IMÓVEL UTILIZADO COMO SEDE DO PREVIPAZ, AS QUAIS FORAM OBJETO DE INSPEÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE CONSTATOU DIVERSAS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS, DENTRE ELAS PROBLEMAS RELACIONADOS A INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS, PRESENÇA DE MOFO, DETERIORAÇÃO DE ELEMENTOS DO FORRO, INADEQUAÇÕES EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E HIDRÁULICAS, DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, PRESENÇA DE POMBOS E RESÍDUOS DECORRENTES, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CAPAZES DE COMPROMETER AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO. AS CONDIÇÕES CONSTATADAS NÃO AFETAM APENAS O CONFORTO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, MAS REPRESENTAM PREOCUPAÇÃO QUANTO À SAÚDE E À SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AS INSTALAÇÕES, BEM COMO QUANTO À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.