Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · Prata/PB
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições…
Valor globalR$ 163,0R$ 163,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 12/03/2026
Valor inicialR$ 163,08 parcela(s) de R$ 20,40
Quem contratou
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA
EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA. Prata/PB. CNPJ 01.715.909/0001-99
Quem foi contratado
JOAO PAULO TAVARES RAFAEL
Pessoa física, ***.704.074-**
Objeto do contrato
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- SEE-PRC-2026/17725
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01715909000199-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 01715909000199-2-000009/2026
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