Contrato 115.2026.1 · Contrato (termo inicial) · Formosa/GO

SERVICOS DE CONSULTORIA - PRESTACAO DE SERVICOS DECONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA,COM…

Valor globalR$ 338,4 milR$ 338.400,00, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até24/08/2026início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 338,4 mil1 parcela(s) de R$ 338.400,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE FORMOSA

PODER EXECUTIVO. Formosa/GO. CNPJ 01.738.780/0001-34

Quem foi contratado

LUZIMAR PEREIRA DA SILVA MORAIS SOCIED. INDIV. DE ADVOCACIA

43.407.578/0001-70

Objeto do contrato

SERVICOS DE CONSULTORIA - PRESTACAO DE SERVICOS DECONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA,COM FOCO NA REFORMA TRIBUTARIA DO CONSUMO, VISANDO:A) REVISAO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO TRIBUTARIAMUNICIPAL;B) APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DO ISSQN;C) GESTAO E REGULARIZACAO DA DIVIDA ATIVA, VISANDO AREDUCAO DE PASSIVOS FISCAIS E A OTIMIZACAO DAARRECADACAO;D) APOIO TECNICO AOS MUNICIPIOS NA IMPLEMENTACAO DAREFORMA TRIBUTARIA;E) TREINAMENTO AOS SERVIDORES;F) ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO JURISPRUDENCIALTRIBUTARIA DE INTERESSE DO MUNICIPIO;G) PROMOCAO DO ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTACOESFISCAIS PARA FINS PENAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO, COMFUNDAMENTO NA LEI N. 8.137/1990.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2026025165
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Simone Ribeiro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01738780000134-1-000091/2026
Controle PNCP
01738780000134-2-000055/2026

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