Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · Jaguaruna/SC

Requisição para contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação e…

Valor globalR$ 85,6 milR$ 85.560,00, informado pelo órgão
Assinatura01/09/2026Serviços
Vigência até28/02/2027início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 85,6 mil1 parcela(s) de R$ 85.560,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Jaguaruna/SC. CNPJ 01.746.653/0001-87

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS E TOXICÔMANOS

03.998.197/0001-98

Objeto do contrato

Requisição para contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação e tratamento especializado em saúde mental, destinado ao adolescente L.A.G.S. em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Pedido de Medida de Proteção nº 5003143-85.2026.8.24.0282/SC, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 85.560,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
15/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Laerte Silva (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01746653000187-1-000011/2026
Controle PNCP
01746653000187-2-000959/2026

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