Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · Rio Branco/AC
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços advocatícios de assessoria…
Quem contratou
Associação dos Municípios do Acre - AC
Associação dos Municípios do Acre - AC. Rio Branco/AC. CNPJ 01.838.734/0001-07
Quem foi contratado
THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
31.534.339/0001-00
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços advocatícios de assessoria, consultoria e atuação jurídica preventiva, consultiva, administrativa, extrajudicial e contenciosa, compreendendo o acompanhamento e a atuação em processos judiciais e procedimentos administrativos e extrajudiciais, em todas as instâncias, graus de jurisdição e órgãos competentes, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Civil, Processual Civil, Trabalhista, Previdenciário e demais matérias jurídicas relacionadas às atividades e aos interesses institucionais da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, pelo período inicial de 6 (seis) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 011/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tião Bocalom (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01838734000107-1-000014/2026
- Controle PNCP
- 01838734000107-2-000012/2026
Informação complementar do órgão
Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2026, Processo Administrativo nº 809/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.