Contrato 010 FMS · Contrato (termo inicial) · Barra Velha/SC
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA
Fundo Municipal de Saúde - FMS. Barra Velha/SC. CNPJ 01.877.528/0001-06
Quem foi contratado
COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO A VIDA - CAAV
32.522.642/0001-47
Objeto do contrato
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 12.622,24
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 10/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel Cunha (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01877528000106-1-000010/2026
- Controle PNCP
- 01877528000106-2-000012/2026
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