Contrato 024 FMS · Contrato (termo inicial) · Barra Velha/SC
Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC…
Valor globalR$ 9,3 milR$ 9.250,00, informado pelo órgão
Assinatura30/03/2026Serviços de Saúde
Vigência até30/03/2027início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 9,3 mil1 parcela(s) de R$ 9.250,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA
Fundo Municipal de Saúde - FMS. Barra Velha/SC. CNPJ 01.877.528/0001-06
Quem foi contratado
35.303.962/0001-02
Objeto do contrato
Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 9.250,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 34/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel Cunha (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01877528000106-1-000035/2026
- Controle PNCP
- 01877528000106-2-000059/2026
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