Contrato 031 FMS · Contrato (termo inicial) · Barra Velha/SC

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais…

Valor globalR$ 26,8 milR$ 26.822,26, informado pelo órgão
Assinatura21/05/2026Serviços de Saúde
Vigência até21/05/2027início em 21/05/2026
Valor inicialR$ 26,8 mil1 parcela(s) de R$ 26.822,26

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA

Fundo Municipal de Saúde - FMS. Barra Velha/SC. CNPJ 01.877.528/0001-06

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIAL SOCIAL E EDUCACIONAL VOCE TEM VALOR

29.133.334/0001-15

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 26.822,26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
43/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Daniel Cunha (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01877528000106-1-000044/2026
Controle PNCP
01877528000106-2-000080/2026

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