Contrato 040 FMS · Contrato (termo inicial) · Barra Velha/SC

Contratação tem por objetivo viabilizar o cumprimento de ordem judicial, conforme Ofício nº 310050244106…

Valor globalR$ 8,8 milR$ 8.750,00, informado pelo órgão

Assinatura18/06/2026Serviços de Saúde

Vigência até18/06/2027início em 18/06/2026

Valor inicialR$ 8,8 mil1 parcela(s) de R$ 8.750,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA

Fundo Municipal de Saúde - FMS. Barra Velha/SC. CNPJ 01.877.528/0001-06

Quem foi contratado

BECKER E DIAS SERVIÇOS MÉDICOS S.S

17.189.205/0001-60

Objeto do contrato

Contratação tem por objetivo viabilizar o cumprimento de ordem judicial, conforme Ofício nº 310050244106, oriundo do Processo nº 5004886-95.2020.8.24.0006/SC, que determina a realização de atendimento psiquiátrico infantil especializado à adolescente A. B. da S., atualmente em acolhimento institucional sob medida de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser realizados durante 12 (doze) meses, conforme processo nº 103/2025 e Licitação nº 062/2025.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 8.750,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços de Saúde
Processo: 55/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Daniel Cunha (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01877528000106-1-000058/2026
Controle PNCP: 01877528000106-2-000108/2026

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