Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · Itabira/MG
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 20/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTE
Unidade Única. Itabira/MG. CNPJ 01.921.228/0001-87
Quem foi contratado
52.346.568/0001-62
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISCEL e da micro região de João Monlevade.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 027/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01921228000187-1-000022/2025
- Controle PNCP
- 01921228000187-2-000007/2026
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