Contrato 20/2026 · Contrato (termo inicial) · Primavera do Leste/MT
contratação de Clínicas Médicas de pessoa jurídica de direito privado e/ou médico (a) pessoa física, com…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Primavera do Leste/MT. CNPJ 01.974.088/0001-05
Quem foi contratado
41.712.257/0001-53
Objeto do contrato
contratação de Clínicas Médicas de pessoa jurídica de direito privado e/ou médico (a) pessoa física, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), com registro no RQE – Registro de Qualificação Especialista em Psiquiatria ou Programa de Formação em Psiquiatria, e/ou Especialização com comprovação de experiência na área, para atendimento personalizado na área da saúde mental rede de atenção psicossocial, e assim atender as demandas do Núcleo de Saúde Mental, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto nº 2.405 de 03 de janeiro de 2024, e suas alterações, e demais legislações, segundo as condições estabelecidas neste Edital:
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000427/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sergio Machnic (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01974088000105-1-000106/2025
- Controle PNCP
- 01974088000105-2-000018/2026
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