Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · Joviânia/GO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO…

Valor globalR$ 156,0 milR$ 156.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 156,0 mil12 parcela(s) de R$ 13.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JOVIANIA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC. Joviânia/GO. CNPJ 02.029.957/0001-96

Quem foi contratado

CONSTANTINO & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

22.672.972/0001-65

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO EM AMBIENTAL, ABRANGENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICOADMINISTRATIVA EM QUESTÕES AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE PARECERES E DEMAIS ATOS JURÍDICOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E FUNDOS AMBIENTAIS; BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
5212026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Max (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
02029957000196-1-000025/2026
Controle PNCP
02029957000196-2-000010/2026

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