Contrato 3 · Contrato (termo inicial) · Joviânia/GO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS…

Valor globalR$ 204,0 milR$ 204.000,00, informado pelo órgão

Assinatura05/01/2026Compras

Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026

Valor inicialR$ 204,0 mil12 parcela(s) de R$ 17.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JOVIANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA. Joviânia/GO. CNPJ 02.029.957/0001-96

Quem foi contratado

OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

41.609.927/0001-00

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, FISCAL, CONSTITUCIONAL E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FORNECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONSULTORIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA/GO E, ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PREVENÇÃO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Compras
Processo: 3542026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Max (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 02029957000196-1-000406/2025
Controle PNCP: 02029957000196-2-000016/2026

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