CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E EMENDAS PARLAMENTARES. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO, AINDA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, CARTAS-CONSULTA, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS FEDERAIS E ESTADUAIS PERTINENTES.