Contrato 200 · Contrato (termo inicial) · Santo Amaro da Imperatriz/SC

A presente demanda tem por finalidade viabilizar a contratação de vaga em Residência Inclusiva para…

Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Serviços de Saúde
Vigência até01/10/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 90,0 mil12 parcela(s) de R$ 7.500,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. Santo Amaro da Imperatriz/SC. CNPJ 02.179.215/0001-47

Quem foi contratado

RESIDENCIAL INCLUSIVO GIRASSOIS LTDA

55.487.616/0001-20

Objeto do contrato

A presente demanda tem por finalidade viabilizar a contratação de vaga em Residência Inclusiva para atendimento do usuário A. R. P., em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5004577-13.2023.8.24.0057, que determinou ao Município de Santo Amaro da Imperatriz a adoção, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, de todas as providências administrativas, financeiras e intersetoriais necessárias para sua inclusão no Residencial Inclusivo da GIRASSOL, localizado no município de São José/SC.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
25/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gustavinho Abreu (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
02179215000147-1-000025/2026
Controle PNCP
02179215000147-2-000003/2026

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