Contrato 90 · Contrato (termo inicial) · Acreúna/GO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Acreúna/GO. CNPJ 02.218.683/0001-83
Quem foi contratado
FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
19.859.112/0001-20
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO DISTRITO DE ARANTINA E EM OUTROS SETORES DE ACREÚNA. OS SERVIÇOS INCLUEM DESDE A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA ATÉ A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ACOMPANHAMENTO REGISTRAL, GARANTINDO A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 E A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A POPULAÇÃO, COM O AUXÍLIO À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO (AGEHAB) QUANDO NECESSÁRIO, E ABRANGENDO, NO MÍNIMO, 460 (QUATROCENTOS E SESSENTA) IMÓVEIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10682026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Claudiomar Portugal (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02218683000183-1-000029/2026
- Controle PNCP
- 02218683000183-2-000024/2026
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