Constitui objeto do presente instrumento a contratação do profissional Josimar Pires Nicolau do Nascimento…

Constitui objeto do presente instrumento a contratação do profissional Josimar Pires Nicolau do Nascimento para proferir palestra no “Webinário – Fluxos Estaduais de Registro, Apuração e Responsabilização de Casos de Morte de Pessoas Privadas de Liberdade”, a ser realizado no dia 6 de novembro de 2026, no período matutino, na modalidade EaD síncrona, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejug no YouTube, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, destinado a servidores(as) penais, profissionais da saúde e do Sistema de Justiça, representantes de organizações da sociedade civil e de órgãos de controle, em conformidade com o Plano de Evento (evento 2) e o Termo de Referência (evento 12), que integram este contrato para todos os fins.