Constitui objeto do presente instrumento a contratação da profissional Maíra de Deus Brito, na condição de…

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da profissional Maíra de Deus Brito, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 3 de novembro de 2026, palestra sobre o tema “Racismo Religioso, Liberdade Religiosa e Proteção dos direitos das Religiões de Matriz Africana”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação da “4ª Semana de Arte e Sabedoria Jurídica Negras – Sawabona”, a ser realizada no período de 3 a 6 de novembro de 2026, na modalidade presencial, com transmissão ao vivo, destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, em conformidade com o Plano de evento (evento 5) e Termo de Referência (evento 15), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.