O presente termo de contrato tem por objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurilândia-GO, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000019166/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde do Governo Federal. A obra será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Quem contratou

MUNICIPIO DE AURILANDIAPrefeitura Municipal Aurilândia. Aurilândia/GO. CNPJ 02.320.364/0001-84

Quem foi contratado

ORIUM CONSTRUTORA LTDA42.920.986/0001-68

Detalhes

Assinatura

02/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial

R$ 1.834.800,00

Parcelas

1 de R$ 1.834.800,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

001

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Cida Furtado (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

02320364000184-1-000001/2026

Número de controle PNCP

02320364000184-2-000002/2026

Informação complementar do órgão

O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, da seguinte maneira para ocorrer no prazo de trinta dias, de acordo com as medições dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico financeiro da contratada, após liberação dos recursos financeiros de acordo com o Convênio celebrado.

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