Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · Ivolândia/GO
CONTRATO N° 005/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA. Ivolândia/GO. CNPJ 02.321.891/0001-03
Quem foi contratado
RAFAEL SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
62.004.941/0001-50
Objeto do contrato
CONTRATO N° 005/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORANDO O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO NO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, OBJETIVANDO PROPOR ATUALIZAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS. ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO ÓRGÃO FAZENDÁRIO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DO IPM E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 68.793,12
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Junior (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02321891000103-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 02321891000103-2-000006/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.