Contrato 3 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
Contratação de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de…
Valor globalR$ 12,0 milR$ 12.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/06/2026Serviços
Vigência até18/06/2031início em 18/06/2026
Valor inicialR$ 12,0 mil12 parcela(s) de R$ 1.000,00
Quem contratou
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO. Belo Horizonte/MG. CNPJ 02.505.297/0001-72
Quem foi contratado
47.866.934/0001-74
Objeto do contrato
Contratação de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026/000051.04-1
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02505297000172-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 02505297000172-2-000002/2026
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