Contrato 017226 · Contrato (termo inicial) · Corumbá/MS
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas…
Quem contratou
FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO. Corumbá/MS. CNPJ 02.598.318/0001-41
Quem foi contratado
53.614.344 RENATA FORTES MONTE FRANKLIN
53.614.344/0001-57
Objeto do contrato
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do Parecerista RENATA FORTES MONTE FRANKLIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 172/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 024642/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Gabriel (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02598318000141-1-000003/2025
- Controle PNCP
- 02598318000141-2-000135/2026
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