Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 190/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).

Quem contratou

FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBAFUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO. Corumbá/MS. CNPJ 02.598.318/0001-41

Quem foi contratado

46.891.092 EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR46.891.092/0001-48

Detalhes

Assinatura

02/10/2026

Vigência

02/10/2026 a 02/10/2027

Valor inicial

R$ 214,65

Parcelas

1 de R$ 214,65

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

024642/25

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr. Gabriel (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

02598318000141-1-000003/2025

Número de controle PNCP

02598318000141-2-000157/2026

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