Contrato 023726 publicado no PNCP
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA FRANCISCA LIDIANE NOBRE DE MESQUITA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 237/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).
R$ 357,75
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBAFUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO. Corumbá/MS. CNPJ 02.598.318/0001-41
- Quem foi contratado
- 34.896.540 FRANCISCA LIDIANE NOBRE DE MESQUITA34.896.540/0001-17
Detalhes
- Assinatura
- 07/10/2026
- Vigência
- 07/10/2026 a 07/10/2027
- Valor inicial
- R$ 357,75
- Parcelas
- 1 de R$ 357,75
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 024642/25
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02598318000141-1-000003/2025
- Número de controle PNCP
- 02598318000141-2-000213/2026
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