Contrato 00218/2026 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
A aquisição desses medicamentos se faz necessária a fim de atender as eventuais demandas judiciais expedidas…
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. São Luís/MA. CNPJ 02.973.240/0001-06
Quem foi contratado
56.994.502/0026-98
Objeto do contrato
A aquisição desses medicamentos se faz necessária a fim de atender as eventuais demandas judiciais expedidas contra o Estado do Maranhão, que, de forma imprevisível, são expedidas liminares para que o Estado do Maranhão forneça tais medicamentos aos pacientes em tratamento. O uso desses medicamentos é imprescindível para o controle de doenças crônicas de pacientes, logo a falta dos mesmos poderá ocasionar a interrupção e ineficácia do tratamento, além de onerar os cofres públicos obrigando assim o Estado a pagar multas diárias e bloqueios nos fundos estaduais por não ter os devidos medicamentos disponíveis no estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- SES/00022/2025
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 02973240000106-1-000083/2025
- Controle PNCP
- 02973240000106-2-000007/2026
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