Contrato 00218/2026 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA

A aquisição desses medicamentos se faz necessária a fim de atender as eventuais demandas judiciais expedidas…

Valor globalR$ 53,0 milR$ 52.999,92, informado pelo órgão
Assinatura25/02/2026Locação Imóveis
Vigência até25/02/2027início em 25/02/2026
Valor inicialR$ 53,0 mil1 parcela(s) de R$ 52.999,92

Quem contratou

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. São Luís/MA. CNPJ 02.973.240/0001-06

Quem foi contratado

NOVARTIS BIOCIENCIAS SA

56.994.502/0026-98

Objeto do contrato

A aquisição desses medicamentos se faz necessária a fim de atender as eventuais demandas judiciais expedidas contra o Estado do Maranhão, que, de forma imprevisível, são expedidas liminares para que o Estado do Maranhão forneça tais medicamentos aos pacientes em tratamento. O uso desses medicamentos é imprescindível para o controle de doenças crônicas de pacientes, logo a falta dos mesmos poderá ocasionar a interrupção e ineficácia do tratamento, além de onerar os cofres públicos obrigando assim o Estado a pagar multas diárias e bloqueios nos fundos estaduais por não ter os devidos medicamentos disponíveis no estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
SES/00022/2025
Governador(a) eleito(a) em 2022
Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
02973240000106-1-000083/2025
Controle PNCP
02973240000106-2-000007/2026

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