Contrato 70/2026-30091 · Contrato (termo inicial) · Campo Grande/MS
A Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP), por intermédio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP)…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Campo Grande/MS. CNPJ 03.015.475/0001-40
Quem foi contratado
42.563.692/0001-26
Objeto do contrato
A Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP), por intermédio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP), é o órgão responsável pela emissão das carteiras de identidade civil e das carteiras funcionais (servidores pertencentes aos quadros da Segura Pública estadual). Tais documentos possuem relevância institucional e social, por constituírem instrumento oficial de identificação perante órgãos públicos e entidades privadas. Sua expedição assegura autenticidade, segurança e fé pública aos atos praticados pelo cidadão. A carteira de identidade é um requisito indispensável para o exercício de direitos civis, o acesso a serviços essenciais e ao cumprimento de obrigações legais. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada para a emissão desses documentos revela-se medida necessária à continuidade e à eficiência do serviço público. Trata-se de uma atividade de natureza essencial, cujo adequado funcionamento impacta diretamente a população sul-mato-grossense.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 31/047.689/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Eduardo Riedel (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03015475000140-1-000044/2025
- Controle PNCP
- 03015475000140-2-000033/2026
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