Contrato 294 · Outros · Naviraí/MS
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS. SOLICITAÇÃO…
Valor globalR$ 4,8 miR$ 4.812.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Cessão
Vigência até05/10/2046início em 05/10/2026
Valor inicialR$ 4,8 mi1 parcela(s) de R$ 4.812.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municial de Naviraí. Naviraí/MS. CNPJ 03.155.934/0001-90
Quem foi contratado
05.788.552/0001-20
Objeto do contrato
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DE NAVIRAÍ/MS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 4.812.000,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Sacuno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03155934000190-1-000050/2026
- Controle PNCP
- 03155934000190-2-000122/2026
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