Contrato 000107 publicado no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

R$ 6.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE AGUA CLARAPrefeitura Municipal de Água Clara - MS. Água Clara/MS. CNPJ 03.184.066/0001-77
Quem foi contratado
NEWTON CESAR CONTE LEMOS PASSAGENS10.323.827/0001-90

Detalhes

Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 30/07/2027
Valor inicial
R$ 6.000,00
Parcelas
12 de R$ 500,00
Valor acumulado
—
Tipo
Concessão
Categoria
Alienação de bens móveis/imóveis
Processo
000088/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gerolina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03184066000177-1-000073/2026
Número de controle PNCP
03184066000177-2-000053/2026

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