Contrato 000157 · Concessão · Água Clara/MS

CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE…

Valor globalR$ 5,6 milR$ 5.649,84, informado pelo órgão
Assinatura13/11/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até15/11/2027início em 16/11/2026
Valor inicialR$ 5,6 mil12 parcela(s) de R$ 470,82

Quem contratou

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS. Água Clara/MS. CNPJ 03.184.066/0001-77

Quem foi contratado

O. ONOFRE DE REZENDE

66.535.475/0001-90

Objeto do contrato

CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Concessão
Categoria
Alienação de bens móveis/imóveis
Processo
000123/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gerolina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03184066000177-1-000100/2026
Controle PNCP
03184066000177-2-000071/2026

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