a CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Quem contratou

MUNICIPIO DE CACERESPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES. Cáceres/MT. CNPJ 03.214.145/0001-83

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA24.756.793/0001-31

Detalhes

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2026 a 26/03/2027

Valor inicial

R$ 301.680,00

Parcelas

12 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

000115/25

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Eliene Liberato (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

03214145000183-1-000103/2025

Número de controle PNCP

03214145000183-2-000033/2026

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