Contrato 137/2026 · Contrato (termo inicial) · Cáceres/MT
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica…
Valor globalR$ 1,6 miR$ 1.611.144,00, informado pelo órgão
Assinatura07/08/2026Serviços
Vigência até07/08/2026início em 07/08/2026
Valor inicialR$ 1,6 mi12 parcela(s) de R$ 134.262,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. Cáceres/MT. CNPJ 03.214.145/0001-83
Quem foi contratado
CACERES MEDICINA HIPERBARICA LTDA
55.481.366/0001-11
Objeto do contrato
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres-MT, conforme as indicações clínicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000049/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eliene Liberato (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03214145000183-1-000069/2026
- Controle PNCP
- 03214145000183-2-000054/2026
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