O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para “fornecimento de 01 (um) kit A de brinquedos…

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para “fornecimento de 01 (um) kit A de brinquedos infantis para implantação do Projeto Brinquedopraça no Bairro Centro, município de Marataízes”, conforme descrição de itens no Anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 02/2025 (Edital de Pregão nº 90004/2025) e seus anexos.

A Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais, resolve: 1. Designar o servidor abaixo relacionado como gestor do contrato acima identificado, na forma do artigo 6º, caput, do Decreto nº 5.545-R/2023, que representará o órgão/entidade perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades previstas no artigo 10 do Decreto Nº 5.545-R/2023 2. Designar o(s) servidor(s) abaixo relacionado(s) como fiscal(is) do contrato acima identificado, na forma do artigo 6º, caput, do Decreto nº 5.545-R/2023, que representará o órgão/entidade perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades previstas no artigo 11 do Decreto Nº 5.545-R/2023. GESTOR DO CONTRATO – TITULAR: Jean Darkisson Matos Brandão FISCAL DO CONTRATO - TITULAR: Brunno Braga de Oliveira